Direito Eleitoral
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O Campos Dourado assessora candidatos e partidos políticos, orientando-os previamente para que todas as suas condutas sejam pautadas na legislação vigente.
Atuamos em todos os momentos do processo eleitoral, trazendo segurança e tranquilidade aos clientes desde a realização das convenções, registro das candidaturas, propaganda eleitoral, prestação de contas, financiamento de campanha, elegibilidade e inelegibilidade, abuso de poder, entre outras.
Sempre visando a eleição e diplomação dos candidatos, realizamos a defesa administrativa e judicial (recursos) em todos os graus jurisdicionais na Justiça Eleitoral, além do contencioso eleitoral em todas as ações eleitorais (inclusive as criminais) nos casos de abuso de poder político e econômico, inelegibilidades, Lei da Ficha Limpa, captação ilícita de sufrágio (compra de votos), propaganda eleitoral irregular e antecipada, impugnações a registro de candidaturas, impugnações a pesquisas eleitorais.
